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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:10
Reestruturação e crise não justificam atraso salarial
Alegando que o atraso de dois meses no pagamento salarial e dos depósitos fundiários, assim como o
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 19:47
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:12
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:22
Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:31
Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:30
Atraso em obras gera dano moral
realizou inúmeras alterações nos projetos e, desta forma, cabe a ela indenizar o autor pelos danos que sofreu em razão do atraso nas obras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:28
Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Teologia da libertação: Atraso ou progresso?
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 12:20
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Atraso na entrega de apartamento motiva indenização
Imóvel não foi entregue no prazo contratual, e sequer foi comprovado o início das obras do edifício
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 18:00
Atraso para homologar rescisão não gera multa
Turma decidiu anular a sentença, a qual havia condenado a empresa ao pagamento de multa por homologar a rescisão de um trabalhador após o prazo previsto em lei para quitação
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:20
Empresa aérea pagará por atraso em voo
A Air France deverá indenizar em R$ 10 mil reais o casal de consumidores em razão de atraso em voo que os prejudicou financeira e moralmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:36
Dano moral. Atraso no pagamento dos salários.
Indenização devida.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 17:00
Empresa indeniza por atraso em conserto
Seguradora deverá indenizar o caminhoneiro em R$ 31.800 reais pelo atraso em realizar a perícia e o conserto de seu caminhão após um acidente
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:20
Empresa não consegue reverter revelia por atraso
O julgamento de tratava de um ex-empregado que reclamava as horas extras e outra verbas. Empresa não conseguiu se manifestar por chegar um minuto após o encerramento da audiência
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:02
Atraso em entrega de imóvel gera indenização
Ação de Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.
O Art. 57 da MP nº 2.158-35/2001 prevê a imposição de multa para o caso de descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos do Art. 16 da Lei nº 9.779/99, relativamente às pessoas jurídicas que deixarem de fornecer as informações (esclarecimentos) solicitadas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
O atraso no pagamento dos salários gera dano moral. É que os salários têm natureza alimentar